Acessibilidade no Rio de Janeiro 1

Reportagem do Canal Futura sobre acessibilidade, com Teresa Costa d'Amaral e outros integrantes do IBDD

Veja aqui.

Transcrição:

Locutora – No Centro do Rio de Janeiro, ruas e prédios são inadequados aos deficientes.

Lísia Palombini – 27 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. São cerca de 15% da população. No entanto, poucas são as cidades que oferecem acessibilidade a essas pessoas.

Lucia Lemos – Ana, João e Luiz trabalham na mesma empresa. Cadeirantes, todo dia enfrentam muitos desafios. Para se deslocar para o trabalho, Ana utiliza o metrô.

Ana Cláudia Monteiro – Eu preciso da ajuda de alguém. Eu preciso aguardar um segurança para que ele me conduza na escada rolante. Ou se eu estiver voltando para casa, para ele inverter a escada rolante porque só tem a escada subindo, não tem descendo. Então eu preciso esperar um pouquinho, se estiver chovendo também é complicado porque você fica na chuva, não tem cobertura. Assim mesmo também tem degrau para você conseguir acessar a escada rolante, você tem dois degraus para subir. Mas com tudo de ruim, ainda é melhor que o ônibus.

Lucia – Transporte que faz parte da rotina de Luiz, morador da Zona Oeste do Rio.

Luiz Cláudio Pereira – Na verdade são muitas dificuldades. Não tem transporte adaptado e em alguns casos, colocam inclusive microônibus com a roleta na porta de entrada. Então é um verdadeiro sacrifício, se eu quiser ganhar a cidade eu tenho que primeiro procurar uma igreja pra que a gente seja abençoado, porque contando com o poder público a gente fica realmente ilhado na Zona Oeste.

João Carlos Farias – Quando se fala em acesso não é você priorizar esse indivíduo. Você está facilitando a vida desse indivíduo para que ele tenha um acesso. Então a cidade está ainda muito mal arrumada.

Lucia – Fomos conferir o cotidiano de um cadeirante nas ruas. O local, centro do Rio. Primeira tentativa, estacionar. A placa garante esse direito, mas a vaga, está ocupada por um carro sem essa identificação obrigatória.

Alexandre Gaschi – A lei exige reserva de 2% em estacionamentos públicos e 2% em estacionamentos privados. E tanto nos estacionamentos públicos quanto nos privados a gente se depara com essa situação, quer dizer, as vagas estão sempre ocupadas, ou na maioria das vezes é sorte encontrá-las desocupadas.

Lucia – Em seguida, disputa as poucas rampas de acesso com os pedestres, enfrenta ruas esburacadas, meio-fio alto, pegar ônibus então... Dos cerca de 7.000 ônibus municipais, apensas 46 estão adaptados para o transporte de cadeirantes no Rio. E como ter acesso a um prédio público como esse, da Câmara de Vereadores?

Alexandre – Pela frente nem pensar. É pela lateral, e você não tem acesso ao plenário, por exemplo, e a outros locais que tenham reuniões dentro da Câmara dos Vereadores.

Lucia – Ali há também o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, patrimônios históricos e culturais da cidade. Mas a ação civil movida pelo Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência obriga prédios públicos do Rio a garantirem o acesso dos deficientes às suas instalações.

Alexandre – A juíza concedeu a liminar em agosto do ano passado pra que eles adaptassem - tanto União, estado do Rio de Janeiro e município do Rio de Janeiro - seus prédios em um ano, sob pena de multa diária de dez mil reais por prédio não acessível.

Teresa d’Amaral – Em todos os níveis, isso é interessante também. Em nível federal, estadual e municipal. Agora é uma batalha que tem que ser vencida caso a caso, porque o município não sabe nem o número de escolas acessíveis que tem, ou não tem. Ela não tem um mapa de acessibilidade nas suas escolas. Então o que a juíza determinou? A juíza determinou que se faça esse levantamento e que se faça uma proposta de tornar acessível todas as escolas. Hoje a acessibilidade não é só para o deficiente em cadeira de rodas. A acessibilidade tem que ser para o cego, você imagina um cego andando e a sua bengala não consegue chegar no telefone público antes dele bater com a cabeça no orelhão. Então essas noções precisam ser disseminadas, precisa que haja mais conhecimento da noção de acessibilidade para que toda a população possa colaborar.

Lísia – Bom, aqui no estúdio eu converso agora com a Verônica Camisão. Ela é arquiteta especialista em acessibilidade, consultora do Banco Mundial, da ONG Centro de Vida Independente aqui do Rio de Janeiro, a CVI-Rio, e também da Prefeitura do Rio de Janeiro. Bom, pra gente começar, vamos pegar o que Teresa fala aí na entrevista, do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As escolas não têm um mapa de acessibilidade. O que impede que se faça esse levantamento, porque isso ainda não existe?

Verônica Camisão – Bom, aí nós teríamos que falar com a Secretaria de Educação, mas eu acredito que seja muito simples porque o mais complicado, que são as obras, em âmbito municipal ao menos está sendo muito bem desenvolvido. Nós temos acompanhado o trabalho feito pela RioUrbe e pela Secretaria Municipal de Educação. E todas as escolas, quando construídas, as novas, têm um projeto bastante acessível, muito bom, e todas as escolas que sofrem alguma obra já têm a acessibilidade inserida nessa obra, mesmo que seja uma obra, por exemplo, de um telhado, eles colocam também. Com isso eles aumentaram bastante a rede de escolas acessíveis. É um dos pontos altos, vamos dizer assim, no trabalho de acessibilidade que a gente vem vendo aqui no município do Rio de Janeiro. Então fazer o mapeamento disso, acho que seria muito simples.

Lísia – Uma questão de alguns telefonemas talvez, isso já poderia ser resolvido.

Verônica – Provavelmente.

Lísia – Agora, de quem depende fazer esse mapeamento da acessibilidade e garantir isso para que chegue também ao centro das cidades? Só por políticas públicas mais eficazes já bastaria?

Verônica – Políticas públicas são fundamentais para que não aconteça, isso que nós já dizíamos, que um segmento, por exemplo, o das escolas, tenha bastante desenvolvimento a respeito de acessibilidade e outros não, como o transporte, que no Rio de Janeiro está minimamente acessível.

Lísia – Não chega a 1%.

Verônica – É um absurdo, né? Então para isso é necessário que hajam as políticas públicas, que faça-se uma política de acessibilidade bem traçada em geral, de todos os segmentos, e que haja uma ênfase grande na fiscalização e no cumprimento das leis, porque nós temos em questão de legislação, uma legislação muito moderna a respeito de acessibilidade, de ponta mesmo, coerente com os países mais desenvolvidos. Só o que nos falta é o cumprimento da legislação.

Lísia – Cabe a quem essa fiscalização, às prefeituras?

Verônica – Cabem às prefeituras principalmente, cabem algumas ao governo do estado, porque muita coisa está sob a jurisdição do governo estadual, parte dos transportes mesmo, e também ao governo federal, existem inúmeros prédios públicos federais inacessíveis, assim como há também estaduais e municipais.

Lísia – E quais são as sanções para quem não cumpre?

Verônica – Bom, existem inúmeras sanções, e aí nós teríamos que falar de cada caso em particular, mas as iniciativas das associações de pessoas com deficiência, como nós vimos nesse segmento anterior, como houve também do Centro de Vida Independente para o metrô, e o metrô teve que se tornar acessível por conta disso, mas se tornam sempre minimamente acessíveis. O metrô no Rio, por exemplo, por conta das ações na justiça fez algumas estações acessíveis. É preciso que a gente tenha uma política pública mais ampla de acessibilidade, de se perceber que essa acessibilidade não é só para a pessoa com deficiência, vai atingir diretamente o idoso. Por exemplo, o transporte acessível libera não somente aquela pessoa com deficiência para o trabalho. Ela, por exemplo, que aí passa a ser importante por uma questão sócio-econômica, não apenas uma questão de direitos humanos para aquela pessoa.

Lísia – Porque aí envolve também toda a família, não somente aquela pessoa.

Verônica – Exatamente, envolve a família, que muitas vezes deixa de produzir para dar um apoio àquela pessoa porque a pessoa se encontra ilhada pela sua deficiência.

Lísia – Como falaram as pessoas ouvidas na reportagem, né?

Verônica – Exatamente.

Lísia – Verônica, muito obrigada pelas suas informações.

Verônica – Obrigada você.

Rio, 4 de junho de 2008