artigos
Vítimas da microcefalia e do abandono
Teresa Costa d'Amaral
O Globo
Rio, 2 de fevereiro de 2016 

Existe uma falta de preocupação do Estado brasileiro em formar um sistema nacional efetivo de atendimento aos direitos básicos das pessoas com deficiência. O modo como o Brasil vem tratando o surgimento de um número cada vez maior de crianças nascendo com microcefalia porque as mães tiveram zika durante a gravidez me espanta. [leia a íntegra]
 

O Estatuto não deveria ser sancionado
Teresa Costa d'Amaral
O Globo
Rio de Janeiro, 1 de julho de 2015
Há anos nos preocupa a proposta de um estatuto da pessoa com deficiência, finalmente aprovado pelo Congresso dia 10 de junho e que segue para sanção presidencial. Perdemos. Nossa posição sempre foi de que um estatuto não resolve nada, o que resolve são políticas públicas efetivas que façam com que as leis já existentes sejam respeitadas. [leia a íntegra]

 

Um Veto Inconstitucional
Correio Braziliense
Brasília, 10 de agosto de 2015
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015
Em 6 de julho, a presidente Dilma sancionou o Estatuto da Pessoa com Deficiência e vetou sete de seus artigos. O projeto de lei havia demorado 15 anos em tramitação no Congresso Nacional, anos de debates, confrontos, muitas propostas e pouco consenso. Por fim, a Câmara e, pouco depois, o Senado aprovaram o estatuto. Um texto desnecessário em formato superado, criando legislação em separado para quem a exclusão e o preconceito marcam de diferença a vida do dia a dia, e fazem da discriminação prática tão comum que nem é percebida como tal. [leia a íntegra]

 

A ilusão do Estatuto
Teresa Costa d'Amaral
Revista Dmais
Rio, 05 de agosto de 2015 
  
Sempre acreditei que a ideia de um Estatuto sobre os direitos da pessoa com deficiência era uma proposta descolada da realidade. Insisto na análise de que temos leis avançadas, atualizadas e de acordo com as propostas inclusivas da Convenção da ONU. Comprovam essa afirmação a Lei dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei da Acessibilidade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei de Cotas, principais peças de um arcabouço legal inclusivo e democrático [leia a íntegra]

 

João Carlos
Teresa Costa d'Amaral
Rio, 28 de novembro de 2014 

Se alguém vai para o céu porque ajudou aos outros, o João está no céu.
O João era capaz de tocar sentimentos e atitudes das pessoas a quem atendia com tal profundidade e sabedoria que conseguia provocar transformações verdadeiras, ele realmente punha a mão na alma dos que nos procuravam. [leia a íntegra]

 

Falta de respeito
Teresa Costa d'Amaral
Jornal O Globo
Rio, 13/11/14
Completou 25 anos no dia 24 de outubro, a Lei 7853/89, Lei dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Programática por excelência, representou um marco legal inovador através do qual pela primeira vez o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade em assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos.[leia a íntegra]

 
Pelo direito à igualdade
Teresa Costa d'Amaral
Rio, 27/05/14

Certamente no início da democracia em Atenas, quando foi pela primeira vez enunciado o princípio da igualdade perante a Lei, já se pensava assim, mas por escrito mesmo Aristóteles, no século IV antes de Cristo, nos deixou a idéia de que: “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade”.[leia a íntegra]
 
Ganhar e não levar
Teresa Costa d'Amaral
Rio, 03/07/13

Penso no momento brasileiro: acordar para exigir direitos que os poderes constituídos pensam poderem nos negar eternamente. Uma Constituição cidadã, executivos e legislativos funcionando normalmente, Judiciário ativo, embora muitas vezes sem poder efetivo. Ganhamos um novo país depois de anos de ditadura, mas não levamos com ele democracia.[leia a íntegra]
 

O direito de duvidar
Teresa Costa d'Amaral
Rio, 18/09/12

O IBGE vem divulgando dados do Censo de 2010. Entre eles contabilizou que “cerca de 24,6 % da população” declarou ter alguma deficiência. Isso significa que praticamente uma entre cada quatro pessoas no Brasil tem alguma deficiência. Deveríamos esbarrar a cada momento em cada esquina com pessoas com deficiência. Tem algo errado com esse número.[leia a íntegra]

 

Alguém se importa?
Teresa Costa d'Amaral
Rio, 24/05/12

As responsabilidades sociais assumidas pelo estado brasileiro na Constituição de 88, a noção contemporânea de que políticas assistencialistas não constroem cidadania sólida, e as novas perspectivas de responsabilidade social das empresas públicas e privadas deveriam ter levado o Brasil a reverter o quadro de exclusão social em que vive grande parte dos brasileiros. Não consigo ver esse movimento de mudança feito com seriedade e continuidade. [leia a íntegra]

 

O Rio pode dar o exemplo
Teresa Costa d'Amaral
Rio, 21/07/11

O Congresso aprovou, há vinte anos, a reserva de vagas para o emprego de pessoas com deficiência. A Lei 8213, de 24 de julho de 1991, determinava que empresas com mais de 100 empregados devem ter de 2% a 5% de seus cargos preenchidos por pessoas reabilitadas pela Previdência ou por pessoas com deficiência Em dezembro de 1999, há 12 anos, o artigo foi regulamentado. Até hoje a lei não é cumprida. [leia a íntegra]

 

20 anos de descumprimento da lei
Teresa Costa d'Amaral
São Paulo, 28/02/11

Completa 20 anos a Lei 8213 que estabeleceu o Plano de Benefícios da Previdência. Embutida nela, em algumas poucas linhas, foi estabelecida a determinação de uma cota de empregados com deficiência nas empresas. [leia a íntegra]

Rasgaram a Constituição
Teresa Costa d'Amaral
São Paulo, 31/12/10

Há pouco tempo o DataSenado divulgou uma pesquisa realizada para conhecer a realidade das pessoas com deficiência no Brasil. E a única boa surpresa foi quanto à metodologia utilizada ... [leia a íntegra]

 

Promessa de campanha
Teresa Costa d'Amaral
Rio de Janeiro, 12/08/10

Na hora da campanha eleitoral o tema aparece, como se estivesse sempre ali, sendo cuidado. Mas não é assim. No primeiro debate dos candidatos à Presidência, o tema surgiu do nada, como se fosse uma preocupação presente na política. [leia a íntegra]

 

O Estado torce contra
Teresa Costa d'Amaral
19/04/10

O que falta para uma vida melhor para as pessoas com deficiência? - Falta respeito. A Sociedade começa a prestar atenção, estar do nosso lado, quem sabe um dia nos entender. Mas o Estado brasileiro torce contra, podendo coloca pedras no nosso caminho. [leia a íntegra]

 

Esquecer o Parapan
Teresa Costa d'Amaral
21/10/09

Ganhamos 2016! E junto veio, embrulhada por nós mesmos, a obrigação de realizar também os Jogos Paraolímpicos. Ninguém comemorou, ninguém mencionou, ninguém brindou. [leia a íntegra]

 
Rei em terra de cego não é deficiente
Marcio Tavares d'Amaral

Os “monoculares”. Recente súmula do STJ os considera deficientes. Isto significa que podem disputar vagas com cegos nos concursos que reservam vagas para pessoas com deficiências. [leia a íntegra]

 

Por uma nova Lei SarneyTeresa Costa d'Amaral
Correio Braziliense
Brasília, 5 de junho de 2009

Começa a tramitar no Congresso o Projeto de Lei que aperfeiçoa a legislação atual sobre o tema das pessoas com deficiência. O PLS 112/06 do Senador Sarney está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda audiência pública e o voto da Senadora Lúcia Vânia sobre sua constitucionalidade.
[leia a íntegra]

 
Sem Recursos?
Teresa Costa d'Amaral
O Globo - Primeiro Caderno / Opinião
Rio, 4 de maio de 2009

Não consigo entender por que os governos municipal, estadual e federal se viram envolvidos na aventura de construir uma sofisticada e cara candidatura do Rio a sediar os jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.
[leia a íntegra]

Domingo Azul
Merval Pereira
O Globo 03/5/09
As coisas boas que acontecem no nosso país: a rede Sarah, e o Instituto Brasileiro de Defesa de Pessoas Portadoras de Deficiência (IBDD).   [leia a íntegra]

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